Você sabia que o Sistema Financeiro Nacional é o responsável por controlar e manter o equilíbrio financeiro da nossa economia? Tudo o que envolve movimentações de dinheiro (transferências, crédito, investimentos) está sob seu domínio.
Possui o objetivo de passar segurança a seus usuários, exercendo funções de fiscalização, aquisição de informações, mobilização e alocação de recursos, tanto no mercado financeiro, quanto no de capitais. Tudo, visando o desempenho da política monetária e o desenvolvimento econômico do país.
A seguir você fica sabendo como ele é dividido e quais são os tipos de mercados existentes.
O que é o SFN?
O Sistema Financeiro Nacional, também conhecido como SFN, é um conjunto de instituições públicas e privadas que possui o objetivo de promover todas as operações que envolvem os recursos financeiros, seja emprestar dinheiro, pagar dívidas ou investir.
Ele atua como mediador entre os credores (os que emprestam) e os tomadores (os que pegam emprestado) os recursos financeiros. Pode ser dividido, segundo suas funções dentro do sistema, como:
- moeda, crédito, capitais e câmbio
- seguros privados
- previdência privada
Como o sistema funciona?
O SFN funciona de forma harmoniosa e é dividido em três órgãos para que a organização e eficiência do sistema entregue os melhores resultados à sociedade.
São eles, os órgãos:
- Normativo - determinam as regras para o bom funcionamento do SFN.
- Supervisores - monitoram se os operadores e cidadãos estão seguindo as regras.
- Operadores - intermediários que oferecem os serviços financeiros.
Os três trabalham em conjunto e respeitando seu espaço e suas regras contribuem para que a parte econômica da sociedade flua sem problemas. Assim, poupadores e tomadores contribuem para o desenvolvimento e sustentabilidade da nossa sociedade.
A seguir veremos a composição de cada um desses três órgãos.
Órgãos Normativos
Os normativos estão divididos em:
- CMN - Conselho Monetário Nacional. Responsável por formular a política da moeda nacional e do crédito.É ele quem determina as principais normas das instituições financeiras, a meta para a inflação, regras para o câmbio, etc.
- CNSP - Conselho Nacional de Seguros Privados. Como o próprio nome já diz, esse conselho é responsável por determinar as normas e regras da política dos seguros privados.
- CNPC - Conselho Nacional de Previdência Complementar. Objetivo de regular o regime de previdência complementar e garantir a eficiência do mesmo, operado pelas entidades fechadas de previdência.
Órgãos Supervisores
1. BC - Banco Central do Brasil
Podemos citar a missão do Banco Central, que por si só define apropriadamente o objetivo e importância desse órgão em nosso sistema financeiro.
“Garantir a estabilidade do poder de compra da moeda, zelar
por um sistema financeiro sólido, eficiente e competitivo,
e fomentar o bem-estar econômico da sociedade”.
Banco Central
2. CVM - Comissão de Valores Mobiliários
Tem por objetivo, fiscalizar, disciplinar e operar as normas referentes ao mercado de valores mobiliários no Brasil. Vinculada ao Ministério da Fazenda e possui autoridade administrativa independente.
Ao mesmo tempo em que protege o interesse dos investidores, ela garante a captação de recursos para as empresas que desejam fomentar seu desenvolvimento e inovação. Assim, preocupa-se em assegurar um ambiente transparente e seguro na B3 para todos os envolvidos.
3. Susep - Superintendência de Seguros Privados
Vinculado ao Ministério da Economia, pretende fiscalizar e ter o controle sobre o mercado de seguro, resseguro, previdência privada aberta, capitalização, garantindo a sua estabilidade e promovendo o respeito ao consumidor.
4. Previc - Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Vinculada ao Ministério da Previdência Social, sua função é supervisionar e fiscalizar as atividades das entidades fechadas de previdência complementar e também executar as políticas do regime.
Órgãos operadores
São divididos segundo os órgãos supervisores:
Pelo BC temos:
- Bancos e Caixas econômicas
- Administradoras de consórcio
- Cooperativas de crédito
- Corretoras e distribuidoras
- Instituições de pagamento
- Demais instituições não bancárias
Pela CVM temos:
- Bolsa de Valores
- Bolsa de Mercadorias e Futuro
Pela Susep temos:
- Seguradoras e resseguradoras
- Entidades abertas de previdência
- Sociedades de Capitalização
Pela Previc:
- Entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão)
Tipos de mercado do Sistema Financeiro Nacional
Mercado Monetário
Destinado à moeda escritural e ao papel-moeda, ele é quem fornece as notas e moedas que circulam em nossa economia e fazem parte de nosso dia a dia. Composto pelas instituições financeiras que realizam negociações de ativos.
Dentre elas temos, caixas econômicas, bancos, bancos digitais, companhias de seguros e também agentes econômicos que possuem poucos recursos. As transações nelas realizadas são de curto prazo, como as de títulos públicos, Certificados de Depósito Interbancário, e outros ativos que não chegam a ultrapassar 12 meses.
Mercado de Crédito
O mercado de crédito trabalha concedendo empréstimos e crédito para empresas e pessoas físicas. As operações realizadas aqui são de curto, médio e longo prazos, seu objetivo é financiar projetos à sociedade, fazendo a economia girar e trazendo valor aos diversos setores da sociedade.
Leia mais: Empréstimo Pessoal: Como se preparar para não afetar sua saúde financeira
Mercado de Capitais
O mercado de capitais é destinado à distribuição de valores mobiliários, composto por um conjunto de instituições e agentes econômicos. Entre suas atividades podemos destacar, a emissão de debêntures, a emissão de ações, mercado futuro, e também de renda fixa.
Ele permite que empresas captem recursos para promover a inovação e crescimento. O mercado de capitais é composto pelas corretoras de valores, bolsa de valores, entre outras. Ele confere liquidez aos títulos emitidos pelas empresas e seus investimentos são de longo prazo.
Mercado de Câmbio
Nesse mercado possibilita a compra e venda de moedas estrangeiras. Os agentes estrangeiros autorizados pelo Banco Central para realizar essas operações, são: os bancos, as corretoras de câmbio, distribuidoras e também agências de turismo.
São divididos nos seguintes regimes cambiais:
- Câmbio fixo - quando a taxa cambial é fixa.
- Câmbio flutuante - as moedas são cotadas conforme a flutuação do mercado, seguindo a oferta e a demanda do mesmo.
- Banda Cambial - a taxa pode flutuar, porém, o BC regula o limite dessa flutuação.
Temos também o câmbio comercial, que define as taxas de mercado, e só é utilizado por empresas e instituições financeiras.
Mercado de Seguros Privados
É um mercado que oferece proteção contra riscos, como seguro de automóvel, seguro de vida. Pode também estar voltado para previdência complementar aberta, como poupança, pensão ou plano de aposentadoria.
Previdência Complementar Aberta
Pode ser uma renda complementar a aposentadoria INSS, por ser aberta, ela garante benefícios previdenciários a qualquer pessoa física que esteja vinculada ao plano de previdência. Podemos citar os planos: Pecúlio por morte, Pensão por Morte, Pecúlio por Invalidez e Renda por Invalidez.
Contratos de Capitalização
Os contratos são realizados pelo contratado e o contratante, com regras específicas tanto das contribuições iniciais e periódicas a serem feitas, quanto na hora do pagamento, que pode ser feito antecipadamente por meio de sorteio.
"Pelo contrato de capitalização, uma das partes paga à outra
contribuições periódicas para receber, em prazo estipulado,
determinado capital, cujo pagamento pode ser antecipado
por sorteio”. - Orlando Gomes 1987
Podem ser:
- PU (pagamento único) - o valor todo de uma só vez.
- PM (pagamento mensal) - pagamento mensal descontado direto da conta.
Fundos de Pensão
Investimentos visando ser uma aposentadoria complementar, assim como a previdência complementar. São fundos de previdência fechada, ou seja, apenas aqueles que trabalham em empresas que oferecem esse serviço podem aproveitar desse investimento.
Os fundos de pensão têm um valor menor que o da previdência aberta, já que o valor da contribuição é dividido entre a empresa e o participante. Esse recurso é investido em ações, títulos, imóveis, etc. Um exemplo desse fundo é o Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, considerado o maior fundo do Brasil.
Leia também: Como funciona e quais são os tipos de fundos de investimentos?
Conclusão
O Sistema Financeiro Nacional é bem segmentado, para que dessa forma ele funcione de maneira fluida e eficaz. Sua divisão entre os órgãos, normativo (que elabora as regras), supervisor (monitora o cumprimento das regras) e o operador (quem segue as regras) ajudam a tornar assertiva a operacionalidade de todo o sistema.
Além desses órgãos, como vimos, o SFN possui diferentes tipos de mercado para compor todas as partes financeiras da nossa sociedade. Assim, todas as possíveis necessidades que ela tenha podem ser executadas segundo o seu nicho.
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