O que é e quando solicitar a Portabilidade de dívida?

A Portabilidade de dívida é a oportunidade que você tem de passar a sua dívida do banco atual para outro banco que ofereça melhores condições para quitá-la.

Redator(a) Stefany Ribeiro Por Stefany Ribeiro
27.12.2023
10 minutos de leitura
Portabilidade de dívida: quando é aconselhável?

Em momentos de aperto, muitas pessoas optam por empréstimos ou meios de obter crédito para quitar pendências ou como ajuda para iniciar algum empreendimento. O problema de escolher esses meios como solução é que muitas vezes acabam gerando mais problemas do que o esperado, principalmente em questões financeiras.

Segundo a pesquisa Consequências da Inadimplência de março de 2023, realizada pela CNDL — Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, juntamente com o SPC, 73% dos entrevistados pegaram ou tentaram pegar algum tipo de crédito. Desse montante, 58% tencionava pagar outras dívidas e 24% — em sua maioria jovens — pretendiam comprar algum item.

Se não for bem estudado, as taxas e os juros desses tipos de operações, podem ser maiores que o previsto, o que pode acarretar mais dívidas. A portabilidade de dívida foi criada em 2013 pelo CVM — Conselho Monetário Nacional, visando permitir aos inadimplentes a oportunidade de conseguir juros mais acessíveis ou prazos melhores para quitarem suas dívidas advindas de empréstimos ou créditos adquiridos.

Siga a leitura e aprenda mais sobre essa alternativa.

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O que é portabilidade de dívida?

Portabilidade de dívida é quando você transfere uma dívida de sua instituição financeira atual para outra instituição. Essa transferência pode ser apelativa quando outra instituição bancária apresenta condições melhores para o pagamento da dívida. 

Entre elas, podemos ter:

  • Redução na taxa de juros.
  • Redução no valor das parcelas.
  • Aumento no prazo de pagamento.

Como essa portabilidade funciona?

O primeiro passo é pedir à instituição financeira onde tem o empréstimo os dados referentes a dívida. Depois, com documentos em mãos, você deve entrar em contato com a nova instituição desejada e solicitar a portabilidade da dívida.

Alguns dos documentos necessários são:

  • Número do contrato
  • Extrato do saldo (atualizado)
  • Modalidade do crédito.
  • Taxa de juros ao ano.
  • Valor das prestações.
  • Prazo total.
  • Prazo restante.
  • Data do último vencimento.

A instituição, por sua vez, irá analisar o contrato de sua dívida, se for vantajoso para ela a sua portabilidade será aprovada. Com isso, a nova instituição quita a sua dívida com a antiga e seu empréstimo será renegociado. Esse processo concede grandes vantagens ao cliente já que este pode buscar sempre os que lhe sejam mais adequados. 

Portabilidade de Dívida e o Open Finance

Open Finance é um sistema financeiro aberto, o que permite facilitar e padronizar o compartilhamento de dados dentre as instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil. Esse compartilhamento só é possível mediante o consentimento do usuário e o objetivo é melhorar o sistema financeiro no geral.

Desse modo, busca instigar a concorrência entre as instituições e consequentemente, aumentar as possibilidades de melhorias na oferta de produtos e serviços. Logo, tendo os dados compartilhados com outras instituições, as chances de ter bancos lhe oferecendo melhores condições, seja na portabilidade quanto em outros serviços, é significativa.

Tipos de dívidas

São várias as dívidas que podem ser transferidas entre os bancos. Como, por exemplo:

  • Cartão de Crédito
  • Empréstimo pessoal
  • Crédito consignado
  • Crédito imobiliário
  • Cheque especial
  • Financiamento de veículo

No caso de financiamentos é importante que você compare o CET - Custo Efetivo Total dos dois bancos e de ambos financiamentos. Nele todos os custos estão inclusos, inclusive aqueles que podem passar despercebidos.

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Dúvidas frequentes

Quais são os riscos da portabilidade de dívida?

Os riscos envolvem geralmente o fato da atual instituição não cumprir com algumas das condições que foram acordadas. Entre elas podemos citar, manter a taxa de juros baixas, ou prazos mais longos para que a dívida seja quitada.

Outro risco é a instituição não aceitar realizar a portabilidade, já que não é obrigatório a autorização por parte do banco. Assim, caso seu perfil ou sua análise de crédito não seja compatível com os requisitos da instituição, há chances da solicitação ser recusada.

Portanto, avalie bem todas as informações pertinentes antes de tentar a solicitação de portabilidade, isso pode evitar estresse ou frustração.

Há custos para realizar a portabilidade de dívida?

Pode ser que a instituição que irá receber sua dívida cobre taxas ou tarifas referentes à operação, ou à análise de crédito. Mas vai depender do banco e de suas diretrizes, de todo modo você tem que estar ciente que haverá custos seja na operação ou por possíveis juros e multas.

Uma maneira muito prática e eficiente de estar preparado a essas eventualidades é ter um controle financeiro. Com a gestão de suas receitas e despesas, as chances de você quitar sua dívida mais rapidamente ou sequer as obtiver em um primeiro momento são bem grandes.

Até quantas vezes é possível realizar a portabilidade?

Você pode fazer a portabilidade sempre que quiser procurar novas oportunidades e melhores créditos. Só tenha em mente que pode haver custos a cada operação, então fazer pesquisas sobre as taxas, as tarifas, valores e os prazos podem evitar futuros problemas.

Qual o prazo para ocorrer a portabilidade?

Geralmente a portabilidade leva de 10 a 15 dias úteis, mas você deve conferir junto a seu banco.

Dívidas e Gestão financeira

Como vimos anteriormente, ter um controle financeiro ajuda tanto quem tem dívidas, quanto quem não deseja, nunca, contrair uma. A gestão financeira é o caminho pelo qual você pode manter suas finanças em equilíbrio.

A quantidade de problemas presentes e futuros que se pode evitar mantendo um controle financeiro é gigante. Além de tudo, isso permitirá que você conquiste seus bens com muito mais facilidade e eficácia.

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