A portabilidade de celular, também conhecida como portabilidade numérica, é o processo que permite ao consumidor manter o mesmo número de telefone celular ao trocar de operadora. Em outras palavras, você pode mudar sua operadora de telefonia móvel sem precisar mudar o seu número de celular.
Segundo a pesquisa realizada pelo abr telecom de 2024, as trocas de operadoras ultrapassaram os 90,06 milhões em 2023. O período é contado desde quando a portabilidade passou a existir, isso em setembro de 2008. Somente entre os portadores de telefones móveis houve 75% de migrações.
O processo de portabilidade de telefonia móvel foi regulamentado pela Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, visando aumentar a competitividade entre as operadoras e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos consumidores.
Assista ao vídeo para uma explicação sobre o assunto
Os principais benefícios da portabilidade são:
- Escolher a operadora com a melhor cobertura na sua região
- Contratar pacotes mais adequados às suas necessidades de minutos, internet e SMS
- Economizar em planos com melhores preços e promoções
- Trocar para a operadora com melhor atendimento e satisfação do cliente
Como funciona a portabilidade de celular?
A portabilidade de celular permite que você mude de operadora de telefonia móvel sem precisar trocar o seu número de telefone. O processo é simples. Você deve entrar em contato com a operadora que deseja migrar e solicitar a portabilidade, informando:
- seu nome completo
- CPF
- número de telefone
- operadora atual
A nova operadora então fará o pedido de portabilidade para a operadora antiga. Nesse momento, seu contrato com a operadora anterior é encerrado.
Prazo de Conclusão
O processo de portabilidade deve ser concluído em até 3 dias úteis após a solicitação. No entanto, o número pode passar por um período de transição de até 2 horas, tempo em que o serviço pode ser interrompido.
Lembrando que esse processo não pode ultrapassar 5 dias úteis, conforme o regulamento da Anatel, segundo os Art. 49 e 50.
Após a conclusão da portabilidade, seu número será transferido integralmente para a nova operadora. Você poderá utilizá-lo normalmente, mantendo o mesmo DDD e os últimos dígitos.
Quais os custos da portabilidade de celular?
A portabilidade de celular é gratuita para o consumidor, ou seja, as operadoras não podem cobrar taxas adicionais pelo processo de transferência do número. A única cobrança possível é referente ao valor proporcional da multa rescisória do contrato, caso o consumidor ainda esteja no período de fidelidade com a operadora atual.
A operadora receptora (nova operadora) também não pode cobrar nada para realizar a portabilidade. Portanto, o consumidor deve ficar atento apenas à possível multa proporcional referente ao tempo restante do contrato com a operadora atual.
Não há qualquer outra taxa adicional para realizar a portabilidade de número de celular.
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Regras e restrições da portabilidade
A portabilidade de celular está disponível para todos os usuários de telefonia móvel no Brasil, porém existem algumas regras e restrições que devem ser observadas:
- A portabilidade entre operadoras só pode ser feita mantendo o mesmo DDD no caso da telefonia móvel. Se você mudar de região, será necessário um novo número.
- Não há permanência mínima obrigatória, mas planos com fidelização podem gerar multa proporcional em caso de saída antecipada.
- O número deve estar ativo na operadora de origem para ser portado. Linhas suspensas, bloqueadas ou canceladas não podem realizar a portabilidade.
- A operadora de destino pode recusar o pedido de portabilidade se os dados pessoais ou do chip não conferirem com o banco de dados da Anatel.
- O usuário precisa ter seus dados atualizados para solicitar a portabilidade. Dados incorretos ou desatualizados podem causar a recusa.
- A portabilidade deve ser solicitada pelo titular da linha. Terceiros não podem pedir a portabilidade sem uma procuração do dono da linha.
- O número portado leva de 2 a 3 dias úteis para ser efetivado na nova operadora, período em que pode ficar fora de operação.
- Caso o usuário se arrependa, é permitido desistir da portabilidade desde que seja antes da efetivação na nova operadora.
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Operadoras participantes da portabilidade
As principais operadoras que aceitam portabilidade e que controlam a maior parte do mercado de telefonia móvel no Brasil atualmente são:
Dessa forma, as principais operadoras têm cobertura nacional abrangente, mas algumas são mais fortes em determinadas regiões. Por exemplo, segundo os Painéis de Dados da Anatel, no período de dezembro de 2023 a Claro tem grande concentração no Sul, enquanto Vivo e Tim são maiores no Sudeste.
Ao fazer a portabilidade entre essas operadoras, é importante comparar a qualidade do sinal e a cobertura 4G/5G na sua região específica, para garantir que a mudança trará realmente uma melhoria na conexão. As áreas de atuação de cada empresa podem fazer diferença nessa escolha.
Dicas para escolher a nova operadora
Ao decidir trocar de operadora de celular, é importante pesquisar e comparar os planos disponíveis para encontrar a melhor opção para o seu perfil de uso e orçamento. Veja algumas dicas para escolher sua nova operadora:
- Compare os planos pós-pago e pré-pago das principais operadoras - Vivo, Claro e Tim. Analise os preços, franquia de internet, minutos para ligações, SMS, serviços inclusos, etc. Faça projeções de uso para decidir qual plano é mais vantajoso.
- Considere a cobertura da operadora na sua região. Verifique os mapas de cobertura e faça testes práticos para avaliar a qualidade do sinal onde você mais usa o celular.
- Pesquise a velocidade da internet móvel da operadora. Compare speeds tests para 3G e 4G nos locais em que você mais usa a internet no celular.
- Veja avaliações de outros usuários sobre a operadora. Especialmente sobre a qualidade da cobertura e internet móvel. Sites especializados como Minha Operadora podem ajudar.
- Considere os serviços adicionais inclusos no plano. Como seguro para o aparelho, serviços de streaming de música, TV e vídeo, revistas digitais, etc.
- Analise as promoções especiais. Como bônus em ligações, pacotes de internet extras e descontos na mensalidade. Mas fique atento, pois nem sempre compensam no longo prazo.
- Pesquise sobre atendimento ao cliente. Como é o suporte técnico, facilidade para administrar a conta e fazer recargas online da operadora. Isso impacta sua satisfação.
- Pergunte a opinião de quem utiliza. Se possível, converse com conhecidos que usam os serviços da operadora sobre suas experiências. Isso ajuda a tomar uma decisão mais segura.
Com essa pesquisa e comparação em mãos, ficará mais fácil decidir qual operadora tem o melhor custo-benefício para o seu perfil de uso. A portabilidade é uma ótima oportunidade para escolher a operadora que oferece o melhor serviço pelo melhor preço.
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Vale a pena fazer a portabilidade? Entenda os prós e contras
A portabilidade numérica traz benefícios claros para o consumidor, mas também exige atenção a alguns pontos antes da troca de operadora. É importante pesar os prós e contras antes de solicitar a troca de operadora.
Vantagens
- Liberdade de escolha: você mantém seu número ao mudar de operadora, sem perder contatos.
- Possibilidade de economia: planos mais baratos, bônus e ofertas exclusivas podem representar redução de custos mensais.
- Acesso a novos serviços e tecnologias: ao migrar, o consumidor pode aproveitar cobertura 5G, pacotes digitais e serviços agregados.
- Melhor atendimento: trocar de operadora pode melhorar sua experiência com suporte técnico e canais digitais.
Desvantagens
- Interrupções temporárias: durante o período de transição, o número pode ficar instável por algumas horas.
- Perda de benefícios acumulados: bônus, promoções ou créditos não utilizados na operadora antiga são cancelados.
- Eventual necessidade de novo chip ou aparelho: se houver incompatibilidade tecnológica com a nova operadora.
- Risco de frustração: se a nova operadora não corresponder às expectativas de cobertura ou suporte.
Passo a passo para solicitar a portabilidade
Solicitar a portabilidade do número de celular é um processo simples, que pode ser feito sem sair de casa. Pode variar um pouco conforme a operadora, mas geralmente segue o passo a passo abaixo:
- Escolha a operadora para qual deseja mudar e pesquise as ofertas disponíveis. Verifique a cobertura da nova operadora na sua região.
- Entre em contato com a nova operadora e informe o desejo de fazer a portabilidade. Ela fornecerá um formulário padrão da ANATEL que deverá ser preenchido.
- Preencha as informações solicitadas, como os dados pessoais (RG CNH), comprovante de endereço atual, número do celular a ser portado e operadora atual. Isso é necessário para validar o pedido.
- Entregue o formulário preenchido e os documentos em uma loja da nova operadora ou faça o envio online.
- Aguarde os procedimentos da portabilidade, que costumam levar de 2 a 3 dias úteis para serem concluídos. Nesse período, o número pode passar por uma breve transição e depois já poderá receber ligações na nova operadora.
- Após a conclusão, a nova operadora enviará uma mensagem de texto informando. A partir daí, o número estará totalmente operante na nova operadora.
- A portabilidade será efetivada e o número desativado na operadora anterior. Não se esqueça de solicitar o cancelamento do plano e chip antigos.
Dependendo da operadora será necessário comprar um novo chip, solicite essa informação com a operadora desejada. Depois basta ativar o novo chip para usar o número portado.
Essas são as etapas necessárias para realizar a portabilidade de forma simples e segura. Com planejamento, em uma semana é possível concluir todo o processo.
Resumindo:
Problemas e dificuldades comuns na portabilidade
A portabilidade de número do celular geralmente é um processo simples, porém algumas dificuldades podem surgir. Aqui estão alguns problemas recorrentes e como resolvê-los:
- Interrupção temporária do serviço: É normal ter uma breve interrupção do serviço durante o processo de portabilidade, geralmente por algumas horas. Se passar disso, entre em contato com a nova operadora.
- Cobrança indevida da operadora anterior: A operadora anterior não pode cobrar multa por rescisão após a portabilidade. Caso receba qualquer cobrança, entre em contato e solicite o cancelamento.
- Serviços adicionais não transferidos: Alguns serviços como pacotes de internet ou outros bônus precisam ser cancelados antes da portabilidade. Verifique isso antes de realizar a migração.
- Problemas de cobertura com a nova operadora: Faça testes prévios para verificar a qualidade do sinal da nova operadora na sua região antes de realizar a portabilidade.
Se surgirem problemas técnicos ou administrativos durante o processo, entre em contato com a operadora e solicite suporte. Também é possível registrar reclamações junto à Anatel para resolução desses problemas.
Atenção:exija sempre o número de protocolo!
Sempre que fizer qualquer solicitação, seja de portabilidade, cancelamento ou reclamação, exija e anote o número de protocolo. Ele é a sua principal prova em caso de atrasos, falhas no processo ou necessidade de reembolso. O protocolo permite que o consumidor acompanhe o andamento da solicitação e facilite eventuais queixas na Anatel ou nos órgãos de defesa do consumidor.
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Perguntas frequentes sobre portabilidade de celular
Quando se trata de portabilidade de celular, muitos consumidores possuem dúvidas sobre como funciona o processo e o que esperar. Abaixo estão respondidas algumas das perguntas mais frequentes para esclarecer os principais pontos sobre portabilidade:
1- Quanto tempo leva para concluir a portabilidade?
O processo de portabilidade leva até 3 dias úteis para ser concluído, contando a partir da solicitação formal junto à nova operadora. Nesse período, o número já estará liberado na nova operadora, mas alguns serviços como pacotes de dados ainda podem ser da operadora antiga.
2- Posso fazer portabilidade para qualquer operadora?
Sim, é possível solicitar a portabilidade para qualquer operadora que ofereça o serviço. Basta consultar a cobertura da nova operadora no local em que o serviço será utilizado. As principais operadoras nacionais aceitam portabilidade entre si.
3- Perco o saldo ou os benefícios da minha linha ao fazer a portabilidade?
Ao realizar a portabilidade, o consumidor perde os benefícios promocionais que possuía com a operadora antiga, como bônus em chamadas ou pacotes de internet. Da mesma forma, todo o saldo de recarga pré-paga não utilizado é perdido após a efetivação da portabilidade.
4- Posso voltar atrás após solicitar a portabilidade?
Sim, pode desistir, mas o prazo de cancelamento é de até dois dias úteis caso tenha feito o pedido presencial e até 7 dias úteis se pedido pelo telefone ou internet. Mesmo que tenha confirmado por SMS é possível cancelar, apenas certifique-se de ficar dentro do prazo de cancelamento, caso contrário terá de pagar multa.
5- Tenho que trocar de chip e de número de telefone?
Não. Com a portabilidade você mantém o mesmo número de celular, apenas o chip precisa ser trocado pelo da nova operadora para que todos os serviços funcionem corretamente após a migração. O novo chip é fornecido pela operadora que está recebendo o número portado.
6- Posso fazer portabilidade para pré ou pós-pago?
A portabilidade de celular permite migrar o número entre as modalidades pré-paga e pós-paga. Por exemplo, é possível fazer portabilidade de um celular pré-pago para um plano pós-pago, e vice-versa. A migração entre as modalidades é livre.
Essas são as principais perguntas e respostas sobre o processo de portabilidade de celular. Informar corretamente os consumidores, é uma forma de garantir uma boa experiência e evitar problemas durante a migração do número para a nova operadora.
Concluindo, a portabilidade é um direito do consumidor e pode representar economia, praticidade e acesso a melhores serviços. Mas é fundamental ficar atento aos prazos, condições contratuais e à cobertura da nova operadora para garantir uma transição tranquila e vantajosa.
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