Você provavelmente já ouviu falar em alíquotas, certo? Afinal, grande parte dos bens e serviços adquiridos no Brasil está sujeita a impostos ou taxas, e a alíquota é um elemento constante na vida financeira dos brasileiros.
O governo utiliza diversos mecanismos para incentivar o consumo e regular a economia do país. A alíquota desempenha um papel central nesse processo, sendo usada tanto para estimular quanto para desestimular o consumo de determinados produtos, como no caso de itens importados, cujo imposto mais elevado serve para proteger a indústria nacional.
Segundo o Impostômetro, em 2024 foram arrecadados mais de 3,6 trilhões em impostos em todo o Brasil. Destacam-se tributos como o Imposto de Renda (IR), a Previdência Social e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Entre os estados, São Paulo lidera, representando 37,39% da arrecadação nacional (R$ 1,2 trilhões), seguido por Rio de Janeiro (13,78% — R$ 495 bilhões), Minas Gerais (7,05% — R$ 268 bilhões) e Distrito Federal (6,67% — R$ 226 bilhões).

Agora que já entendemos a relevância das alíquotas, vamos explorar mais detalhes sobre o tema.
O que é Alíquota?
A alíquota é o percentual aplicado sobre um valor base para determinar a taxa ou imposto a ser pago por um bem, ou serviço. Esse percentual pode variar dependendo do tipo de produto, serviço ou operação. Ela está presente em situações comuns do dia a dia, como:
- Compras no mercado (ex.: ICMS sobre alimentos)
- Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
- Imposto de Renda (IR)
- Investimentos (ex.: alíquota regressiva em aplicações financeiras)
É importante destacar que as alíquotas são estabelecidas por lei e desempenham um papel estratégico no controle da economia do país.
Qual o impacto da Alíquota em seu bolso?
As alíquotas influenciam diretamente o valor final dos bens e serviços que adquirimos. Seja em tributos, impostos, taxas, tarifas ou contribuições, tudo o que consumimos tem uma alíquota embutida no preço. Atualmente, o Brasil possui 93 tributos vigentes, conforme o Código Tributário Nacional (CTN).
Por exemplo, até mesmo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) utiliza alíquotas em suas contribuições previdenciárias. Esses valores garantem a arrecadação necessária para a execução de políticas públicas e a gestão fiscal do governo.
Quais são os tipos de Alíquota?
As alíquotas podem ser classificadas em dois tipos principais: fixa e variável. Vamos entender suas características:
Alíquota Fixa
A característica principal da fixa é que ela é uniforme e pode ser aplicada a todos sem distinção. Outro ponto é que independente do valor-base ou de outras condições, ela é sempre a mesma. Como as contribuições previdenciárias, por exemplo, há uma taxa fixa aplicada sobre uma base de cálculo.
Exemplos:
- INSS: No caso de contribuintes empregados, ou trabalhadores avulsos, o percentual é calculado sobre o salário.
Para Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso referente a janeiro de 2024:

Para saber o cálculo segundo outras competências é possível encontrar na Tabela de contribuição mensal no portal do gov.br.
Em 2023, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passou por uma mudança significativa no cálculo. Antes dessa alteração, o imposto era aplicado sobre o preço do combustível, com variações de estado para estado.
A partir de junho de 2023, o ICMS começou a ser calculado por unidade de medida, adotando valores fixos para todo o território nacional. Essa mudança trouxe maior uniformidade e previsibilidade aos preços dos combustíveis.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão responsável por regulamentar as alíquotas e garantir o equilíbrio fiscal entre os estados, anunciou novas atualizações para o ICMS. Veja os reajustes que entrarão em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2025:
- Gasolina: R$ 1,47 por litro (+20,5% em relação ao valor de 2023)
- Diesel: R$ 1,12 por litro (+19,1% em relação ao valor de 2023)
- Gás Liquefeito de Petróleo (GLP): R$ 1,39 por quilo
Esses novos valores demonstram o compromisso do Confaz em ajustar as alíquotas conforme as mudanças na economia do país, embora também apontem para um possível aumento nos custos que impactará tanto o seu bolso quanto o das empresas.
Variável
A variável apresenta diferentes percentuais baseando em variáveis específicas ou conforme seu valor-base. Como as alíquotas regressivas presentes em alguns investimentos ou também a progressiva do IRPF — Imposto de Renda.
- IRPF — os valores podem alterar dependendo do ano e das políticas tributárias.
Tabela da alíquota do IRPF a partir de fevereiro de 2024:

- Investimentos financeiros: aplicações de longo prazo podem ter alíquotas regressivas, reduzindo o percentual conforme o tempo de aplicação.
Em investimentos como os Títulos de Renda Fixa (Tesouro Direto, CDB, LCI, LCA), as alíquotas do Imposto de Renda (IR) são aplicadas de forma regressiva, ou seja, quanto maior o prazo do investimento, menor será o percentual cobrado sobre os rendimentos.
Conclusão
As alíquotas são ferramentas cruciais para determinar o valor dos tributos cobrados em bens e serviços. Elas podem ser fixas ou variáveis e estão presentes em quase todas as operações financeiras do nosso cotidiano.
Entender como elas funcionam é essencial para planejar seu orçamento e evitar surpresas desagradáveis. Além disso, é fundamental ter um controle financeiro sólido para lidar com as taxas e impostos que afetam o seu bolso. Um sistema de gestão financeira, como o Contas Online, pode ser a solução ideal.
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