Quem tem direito ao Bolsa Família?

Afinal, quem tem direito ao Bolsa Família? Confira quais os requisitos, os valores a receber e as obrigações que cada família possui dentro do programa do governo que ajuda milhares de brasileiros.

Redator(a) Maria Prado Por Maria Prado
04.09.2023
10 minutos de leitura
Quem tem direito ao Bolsa Família? Entenda mais sobre o assunto

A fome e o desemprego, somados à pobreza, há anos vem atingindo milhões de brasileiros. Vários programas de ajuda governamental surgem com a proposta de levar a essas pessoas o mínimo de dignidade, incentivo e ajuda social.

O Bolsa Família, por exemplo, em julho de 2023 alcançou mais de 20 milhões de famílias. O programa visa ajudar financeiramente aqueles que estão abaixo na linha da pobreza e são programas como este que possibilitam uma melhor condição de vida para milhares de brasileiros.

Em 2014, através destes inúmeros incentivos governamentais, incluindo o Bolsa Família, foi possível que o Brasil saísse do Mapa da Fome da ONU. Ou seja, no país, houve uma diminuição considerável do número de pessoas em extrema pobreza e sofrendo com a fome.

Com isso, acreditamos ser importante trazer informações sobre o programa Bolsa Família, juntamente com os seus requisitos, valores de pagamento e funcionamento do programa. Afinal, sempre surge aquela dúvida: quem tem direito ao Bolsa Família?

O que é o Bolsa Família?

Sempre nos perguntamos o que é exatamente o Bolsa Família. Afinal, ouvimos falar em muitos lugares, mas não são todos os que realmente nos dão detalhes sobre o programa. Confira a seguir tudo o que você precisa saber sobre ele.

Como dissemos anteriormente, o Bolsa Família é um programa de ajuda às famílias de baixa renda, criado pelo governo federal, seu objetivo central é promover justiça social. Além disso, há uma atenção especial às crianças, adolescentes e gestantes.

Existe um requisito básico necessário para que a família seja beneficiada, uma renda máxima por pessoa. Além deste requisito, há alguns compromissos que a família deverá manter para continuar recebendo.

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Quem tem direito ao Bolsa Família?

Sempre há a dúvida: quais são os requisitos para ter direito ao Bolsa Família? Basicamente o único requisito para ingressar no programa é a renda per capita mensal da família. 

Ou seja, somando a renda familiar e dividindo-a pelo número de moradores da casa, é necessário que se tenha o valor de no máximo R$218,00 por mês.

Por exemplo: Em uma família com 7 integrantes onde somente 1 deles recebe um salário mínimo (R$1320,00) temos o valor de aproximadamente R$188,00 por pessoa. O que já faz a família poder ser incluída no Bolsa Família.

Mesmo que o único requisito para o Bolsa Família seja a renda por pessoa, ainda existem alguns deveres que a família deverá seguir. São eles:

  • A gestante deve fazer o acompanhamento pré-natal;
  • É necessário estar em dia com o calendário nacional de vacinação;
  • É necessário realizar o acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;
  • E por fim, é necessário que crianças e adolescentes das famílias contempladas tenham uma frequência mínima nas escolas:

                       De 6 a 15 anos - 85% de frequência mensal;

                       De 16 a 17 anos, 75% de frequência mensal.

Quanto paga o Bolsa Família?

Valores de Pagamento do Bolsa Família

Os valores podem variar de acordo com o grupo familiar. Assim, é pago R$142,00 por integrante, entretanto, nenhuma família receberá um valor inferior a R$600,00.

Ou seja, se uma família possui 4 integrantes, ela deveria receber o total de 4 x 142,00 certo? O total desta multiplicação será R$568,00, porém, o valor mínimo a ser pago é de R$600,00. Assim, o governo automaticamente arredonda este montante para o mínimo a ser pago.

Há também os adicionais a serem recebidos pelas famílias. Além do valor total dos integrantes, recebem:

  • + R$150,00 por criança de 0 a 6 anos;
  • + R$50,00 por gestante, criança ou adolescente até 18 anos;

Então, se uma família possui 4 membros, sendo: 2 adultos, 1 criança de até 6 anos e 1 adolescente de até 18 anos, temos o valor + adicionais. Assim, o valor a ser recebido é de R$850,00.

Simulação de pagamento do Bolsa Família

Como fazer o cadastro no Bolsa Família?

Antes de tudo, é importante entender que não há forma propriamente dita de se cadastrar no Bolsa Família. Não há um local ou website onde você possa se inscrever para receber o benefício.

Mas para se candidatar e estar apto a receber o Bolsa Família, você deve antes de tudo, fazer o seu cadastro no Cadastro Único. Este cadastro é feito na unidade do CRAS da sua cidade e é essencial apresentar seu CPF ou Título de Eleitor no momento.

A entrada no programa do Bolsa Família não é automática depois do cadastro no CadÚnico. Mensalmente, há uma revisão dos cadastrados para averiguar quais se encaixam nos requisitos e podem receber o benefício.

Este então é o ponto inicial e sem ele é impossível sua família ser contemplada com o benefício. Fique sempre de olho no app do Bolsa Família ou confira com o CRAS se sua família foi aprovada.

[caixa-borda-verde]Confira também: CPF Pendente de regularização: o que é

Perguntas Frequentes

Mesmo que não seja um processo difícil, ainda, sim, surgem algumas dúvidas quanto ao Bolsa Família. Neste ponto, vamos explicar brevemente duas questões importantes sobre o programa que todo mundo deve saber.

Se um beneficiário conseguir um emprego, a família perde o Bolsa Família?

NÃO! Nestes casos, a família em questão não perde o benefício do Bolsa Família.

Para estas situações temos a Regra de Proteção do Programa Bolsa Família. Esta regra diz que caso um membro de uma família participante seja contratado em um trabalho formal, a renda por pessoa do grupo familiar passa a ser de meio salário mínimo.

Ou seja, atualmente, caso sua família participe do Bolsa Família, mas você ou um parente tiver a carteira de trabalho assinada, a renda por pessoa do seu grupo familiar irá aumentar. O novo limite será de no máximo R$651,00 por pessoa.

Quando e onde é possível sacar o benefício?

Os valores ficam disponíveis nos últimos 10 dias úteis de cada mês. O dia de pagamento será de acordo com o último dígito do NIS do responsável familiar. A informação consta no Calendário de Pagamento do Bolsa Família.

Além disso, os valores podem ser sacados em agências bancárias ou lotéricas da Caixa Econômica Federal e o usuário também poderá fazer transferências, Pix e pagar contas através da Conta Poupança Social Digital.

Como complementar a renda familiar?

Como vimos anteriormente, a situação financeira de quem recebe o Bolsa Família não é muito boa, certo?

Ainda hoje a desigualdade é um ponto importante a ser debatido e superado, não só no Brasil, como no mundo todo. Há várias medidas que podem e devem ser tomadas como o oferecimento de saúde e educação a todas as pessoas.

O Bolsa Família faz justamente isso e aos poucos, tem ajudado muitas famílias por todo o território nacional. Assim, com todos os percalços que muitos brasileiros enfrentam, listamos algumas dicas sobre como você pode complementar a renda familiar e ter mais dinheiro durante o mês.

Vender doces ou salgados

É muito comum que diversas pessoas ao longo da vida utilizem da venda de comidas doces ou salgadas para complementar sua própria renda, ou a da família.

No começo, o desafio pode ser grande, mas acreditamos que com persistência e planejamento tudo se encaminha para o sucesso.

Trabalhos temporários - Bicos

Nenhum trabalho é motivo de vergonha, desde que seja honesto, não é mesmo? Por isso que trabalhos temporários, os famosos “bicos”, são uma excelente fonte de renda extra.

Neles, você conseguirá trabalhar fora do horário comercial - como garçom em festas ou barzinhos - e terá uma grana extra no fim do mês.

[caixa-borda-verde]Leia também: Renda extra: 7 possibilidades e como escolher a ideal

Venda de produtos

Todo mundo sabe que vender pode ser um desafio e tanto. Entretanto, como dissemos anteriormente, nada como muita persistência e planejamento para nos ajudar a seguir.

A venda de produtos diversos, como roupas, cosméticos e bijuterias é bem comum e pode ser bem vantajosa para aqueles que dispõem de tempo e coragem para buscar uma boa clientela e aumentar os lucros.

Trabalhos com Serviços Gerais

Às vezes a situação é um pouco mais complicada e a possibilidade de um bico ou uma venda está difícil. Assim, uma forma de complementar a renda familiar seria com trabalho de limpeza em casas de outras famílias.

Novamente, não há nada de errado com trabalhos honestos. Se ele for ajudar você e sua família a ter uma melhor condição de vida, qual o problema?

Por fim, saiba como um planejamento é essencial para que você tenha uma vida financeira saudável. É claro que nem sempre é o que mais nos preocupa ao longo do mês, mas tenha em mente que é sempre necessário começar de algum lugar!

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