Afinal, quem tem direito ao Bolsa Família? Confira quais os requisitos, os valores a receber e as obrigações que cada família possui dentro do programa do governo que ajuda milhares de brasileiros.
A fome e o desemprego, somados à pobreza, há anos vem atingindo milhões de brasileiros. Vários programas de ajuda governamental surgem com a proposta de levar a essas pessoas o mínimo de dignidade, incentivo e ajuda social.
O Bolsa Família, por exemplo, em julho de 2023 alcançou mais de 20 milhões de famílias. O programa visa ajudar financeiramente aqueles que estão abaixo na linha da pobreza e são programas como este que possibilitam uma melhor condição de vida para milhares de brasileiros.
Em 2014, através destes inúmeros incentivos governamentais, incluindo o Bolsa Família, foi possível que o Brasil saísse do Mapa da Fome da ONU. Ou seja, no país, houve uma diminuição considerável do número de pessoas em extrema pobreza e sofrendo com a fome.
Com isso, acreditamos ser importante trazer informações sobre o programa Bolsa Família, juntamente com os seus requisitos, valores de pagamento e funcionamento do programa. Afinal, sempre surge aquela dúvida: quem tem direito ao Bolsa Família?
O que é o Bolsa Família?
Sempre nos perguntamos o que é exatamente o Bolsa Família. Afinal, ouvimos falar em muitos lugares, mas não são todos os que realmente nos dão detalhes sobre o programa. Confira a seguir tudo o que você precisa saber sobre ele.
Como dissemos anteriormente, o Bolsa Família é um programa de ajuda às famílias de baixa renda, criado pelo governo federal, seu objetivo central é promover justiça social. Além disso, há uma atenção especial às crianças, adolescentes e gestantes.
Existe um requisito básico necessário para que a família seja beneficiada, uma renda máxima por pessoa. Além deste requisito, há alguns compromissos que a família deverá manter para continuar recebendo.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Sempre há a dúvida: quais são os requisitos para ter direito ao Bolsa Família? Basicamente o único requisito para ingressar no programa é a renda per capita mensal da família.
Ou seja, somando a renda familiar e dividindo-a pelo número de moradores da casa, é necessário que se tenha o valor de no máximo R$218,00 por mês.
Por exemplo: Em uma família com 7 integrantes onde somente 1 deles recebe um salário mínimo (R$1320,00) temos o valor de aproximadamente R$188,00 por pessoa. O que já faz a família poder ser incluída no Bolsa Família.
Mesmo que o único requisito para o Bolsa Família seja a renda por pessoa, ainda existem alguns deveres que a família deverá seguir. São eles:
- A gestante deve fazer o acompanhamento pré-natal;
- É necessário estar em dia com o calendário nacional de vacinação;
- É necessário realizar o acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;
- E por fim, é necessário que crianças e adolescentes das famílias contempladas tenham uma frequência mínima nas escolas:
De 6 a 15 anos - 85% de frequência mensal;
De 16 a 17 anos, 75% de frequência mensal.
Quanto paga o Bolsa Família?
Os valores podem variar de acordo com o grupo familiar. Assim, é pago R$142,00 por integrante, entretanto, nenhuma família receberá um valor inferior a R$600,00.
Ou seja, se uma família possui 4 integrantes, ela deveria receber o total de 4 x 142,00 certo? O total desta multiplicação será R$568,00, porém, o valor mínimo a ser pago é de R$600,00. Assim, o governo automaticamente arredonda este montante para o mínimo a ser pago.
Há também os adicionais a serem recebidos pelas famílias. Além do valor total dos integrantes, recebem:
- + R$150,00 por criança de 0 a 6 anos;
- + R$50,00 por gestante, criança ou adolescente até 18 anos;
Então, se uma família possui 4 membros, sendo: 2 adultos, 1 criança de até 6 anos e 1 adolescente de até 18 anos, temos o valor + adicionais. Assim, o valor a ser recebido é de R$850,00.
Como fazer o cadastro no Bolsa Família?
Antes de tudo, é importante entender que não há forma propriamente dita de se cadastrar no Bolsa Família. Não há um local ou website onde você possa se inscrever para receber o benefício.
Mas para se candidatar e estar apto a receber o Bolsa Família, você deve antes de tudo, fazer o seu cadastro no Cadastro Único. Este cadastro é feito na unidade do CRAS da sua cidade e é essencial apresentar seu CPF ou Título de Eleitor no momento.
A entrada no programa do Bolsa Família não é automática depois do cadastro no CadÚnico. Mensalmente, há uma revisão dos cadastrados para averiguar quais se encaixam nos requisitos e podem receber o benefício.
Este então é o ponto inicial e sem ele é impossível sua família ser contemplada com o benefício. Fique sempre de olho no app do Bolsa Família ou confira com o CRAS se sua família foi aprovada.
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Perguntas Frequentes
Mesmo que não seja um processo difícil, ainda sim surgem algumas dúvidas quanto ao Bolsa Família. Neste ponto, vamos explicar brevemente duas questões importantes sobre o programa que todo mundo deve saber.
Se um beneficiário conseguir um emprego, a família perde o Bolsa Família?
NÃO! Nestes casos, a família em questão não perde o benefício do Bolsa Família.
Para estas situações temos a Regra de Proteção do Programa Bolsa Família. Esta regra diz que caso um membro de uma família participante seja contratado em um trabalho formal, a renda por pessoa do grupo familiar passa a ser de meio salário mínimo.
Ou seja, atualmente, caso sua família participe do Bolsa Família mas você ou um parente tiver a carteira de trabalho assinada, a renda por pessoa do seu grupo familiar irá aumentar. O novo limite será de no máximo R$651,00 por pessoa.
Quando e onde é possível sacar o benefício?
Os valores ficam disponíveis nos últimos 10 dias úteis de cada mês. O dia de pagamento será de acordo com o último dígito do NIS do responsável familiar. A informação consta no Calendário de Pagamento do Bolsa Família.
Além disso, os valores podem ser sacados em agências bancárias ou lotéricas da Caixa Econômica Federal e o usuário também poderá fazer transferências, pix e pagar contas através da Conta Poupança Social Digital.
Como complementar a renda familiar?
Como vimos anteriormente, a situação financeira de quem recebe o Bolsa Família não é muito boa, certo?
Ainda hoje a desigualdade é um ponto importante a ser debatido e superado, não só no Brasil, como no mundo todo. Há várias medidas que podem e devem ser tomadas como o oferecimento de saúde e educação a todas as pessoas.
O Bolsa Família faz justamente isso e aos poucos, tem ajudado muitas famílias por todo o território nacional. Assim, com todos os percalços que muitos brasileiros enfrentam, listamos algumas dicas sobre como você pode complementar a renda familiar e ter mais dinheiro durante o mês.
Vender doces ou salgados
É muito comum que diversas pessoas ao longo da vida utilizem da venda de comidas doces ou salgadas para complementar sua própria renda ou a da família.
No começo, o desafio pode ser grande, mas acreditamos que com persistência e planejamento tudo se encaminha para o sucesso.
Trabalhos temporários - Bicos
Nenhum trabalho é motivo de vergonha, desde que seja honesto, não é mesmo? Por isso que trabalhos temporários, os famosos “bicos”, são uma excelente fonte de renda extra.
Neles, você conseguirá trabalhar fora do horário comercial - como garçom em festas ou barzinhos - e terá uma grana extra no fim do mês.
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Venda de produtos
Todo mundo sabe que vender pode ser um desafio e tanto. Entretanto, como dissemos anteriormente, nada como muita persistência e planejamento para nos ajudar a seguir.
A venda de produtos diversos, como roupas, cosméticos e bijuterias é bem comum e pode ser bem vantajosa para aqueles que dispõem de tempo e coragem para buscar uma boa clientela e aumentar os lucros.
Trabalhos com Serviços Gerais
Às vezes a situação é um pouco mais complicada e a possibilidade de um bico ou uma venda está difícil. Assim, uma forma de complementar a renda familiar seria com trabalho de limpeza em casas de outras famílias.
Novamente, não há nada de errado com trabalhos honestos. Se ele for ajudar você e sua família a ter uma melhor condição de vida, qual o problema?
Por fim, saiba como um planejamento é essencial para que você tenha uma vida financeira saudável. É claro que nem sempre é o que mais nos preocupa ao longo do mês, mas tenha em mente que é sempre necessário começar de algum lugar!
