A pergunta que não quer calar: dívida de banco caduca?

Sempre ficamos em dúvida sobre a caducidade de uma dívida. Afinal, dívida de banco caduca? Confira a resposta para essa pergunta e muitas outras questões lendo esse artigo.

Redator(a) Maria Prado Por Maria Prado
28.08.2023
12 minutos de leitura
Dívida de banco caduca? Confira tudo sobre caducidade de dívida

Inúmeros fatores fazem com que a gente não consiga arcar com todos os nossos compromissos financeiros ao longo do mês ou ano. Atrasos, compras além da conta, um imprevisto com reforma ou necessidade.

Muitas vezes não é que não temos a intenção de pagar. Às vezes, simplesmente não sobra dinheiro ou nosso controle financeiro não foi o ideal e nos afogamos em compras e mais compras, sem ter um bom planejamento.

Por exemplo, de acordo com o Serasa, em julho no Brasil havia cerca de 71,41 milhões de brasileiros inadimplentes. Este número é bem expressivo e nos traz a dúvida: será que um controle financeiro eficiente seria uma boa resolução para boa parte deste número? A resposta é SIM!

Um bom controle financeiro é o ideal para que possamos sair das dívidas e estabelecer uma vida financeira saudável e sem maiores problemas. Pensando neste assunto, resolvemos abordar sobre um tema que é interessante e tem tudo a ver com controle financeiro e inadimplência.

Afinal, a dívida de banco caduca? Antes de responder essa pergunta, primeiro temos que entender a diferença entre caducidade e prescrição de dívida e aí, sim, entenderemos como todo o processo funciona. Acompanhe!

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Qual a diferença entre prescrição e caducidade da dívida?

“Estou com uma dívida há algum tempo, mas infelizmente não tenho como pagar. Mas não estou preocupado, ainda bem que depois de 5 anos a dívida caduca”. Acredito que você tenha escutado esta frase muitas vezes, não é?

Pois bem, mas a situação não é exatamente assim. Então, o primeiro passo é entender que prescrição e caducidade de dívida são duas coisas diferentes. Vamos conferir abaixo cada uma delas.

Quando o indivíduo não faz o pagamento dos valores acordados - gerando uma dívida - consequentemente ele tem seu nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o prazo máximo para que o indivíduo fique com a restrição em seu nome por uma mesma dívida é de 5 anos. Ou seja, passado este tempo, a dívida caduca.

Já a prescrição de uma dívida é um pouco mais complicada. De acordo com o Código Civil Brasileiro, as empresas possuem um determinado prazo - a variar conforme o seu segmento - para cobrar seus inadimplentes judicialmente.

Caso esse prazo acabe, a então dívida é prescrita e fica proibido a cobrança dela através de meios judiciais. Veja alguns exemplos do art. 206 do Código Civil sobre prescrição de dívida:

Tempo de prescrição de dívida

Afinal, a dívida de banco caduca?

Enfim chegamos ao que interessa. Afinal, a dívida de banco caduca? A resposta é sim, ela caduca. Seu nome deixará de constar nas listas de inadimplentes de órgãos de proteção ao crédito.

Entretanto, isso não quer dizer que a dívida não exista mais e que o banco não poderá te cobrar.

Já vimos que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a restrição do seu nome em órgãos de proteção ao crédito tem um prazo de 5 anos - por uma mesma dívida. Quando a dívida caduca, ela deixa de impactar negativamente seu score de crédito. Entretanto, a dívida não deixa de existir e você ainda pode ser cobrado - até judicialmente - por ela.

Leia também: Como aumentar o seu Score de Crédito?

Eu preciso pagar a dívida caduca? É vantajoso deixar a dívida prescrever?

Como já dissemos anteriormente, mesmo com a caducidade da sua dívida, ela não deixa de existir, você ainda poderá ser cobrado e terá diversos reflexos negativos por causa dela. E mesmo pensando na prescrição da dívida, onde você não poderá ser cobrado judicialmente, ainda sim você poderá ser cobrado extrajudicialmente por ela.

Portanto, não é vantajoso esperar sua dívida caducar ou até mesmo prescrever. Ela ainda continuará impactando na sua vida financeira. Por isso, é recomendado que você se organize e faça o pagamento de todas as suas dívidas.

Para além dos anos de restrição nos órgãos de proteção ao crédito, mesmo depois da caducidade ou prescrição da sua dívida, seu nome ainda pode estar em lista de devedores - que não são públicas - que diversas empresas têm acesso.

Por exemplo, se você deseja crédito em um banco e teve uma conta caduca ou prescrita, o banco ainda pode ter acesso ao seu histórico e saber da sua inadimplência. Você poderá ter dificuldades:

  • em ter acesso a linhas de crédito, empréstimos, etc.;
  • em fazer compras em determinadas lojas;

Controle Financeiro

Falamos lá no início que infelizmente em diversos momentos não conseguimos honrar com todos os nossos compromissos e dívidas são feitas. Imprevistos acontecem e não estar preparado para eles pode fazer com que tudo vire uma bola de neve e você se perca na sua vida financeira.

Claramente ninguém está livre destas situações ao longo da vida. O dia a dia do trabalhador é difícil e você pode facilmente se esquecer dos seus compromissos. São inúmeros os fatores que podem contribuir para que seu nome vá parar em um algum órgão de proteção ao crédito.

É justamente por estes fatores, que o controle financeiro é tão importante. Com ele você consegue se organizar e se planejar financeiramente para sair das dívidas. Será um processo longo, mas gratificante.

Confira: Como fazer o planejamento de gastos e sair do vermelho?

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