Uma notícia recente levantou discussão sobre o planejamento sucessório meticuloso. Trata-se da morte de Silvio Santos. Ele foi um comunicador brasileiro de grande sucesso na vida, com um patrimônio super extenso. Mas o que chama atenção em casos, como o dele, é a forma de divisão de herança.
Silvio implementou uma estratégia para garantir a continuidade de seu vasto império empresarial. Ele sabia da importância de preparar suas herdeiras para liderar o grupo, composto por empresas como o SBT, Jequiti Cosméticos, e Hotel Jequitimar.
Herdeiros Legítimos
Antes de falar sobre o processo de descentralização do patrimônio de Silvio Santos, deve-se esclarecer sobre herança e os verdadeiros herdeiros.
Após a morte de alguém, seus bens irão ao poder de quem está na linha sucessória. São considerados herdeiros legítimos os descendentes (filhos e netos), ascendentes (pais e avós), cônjuge sobrevivente e colaterais (irmãos e sobrinhos).
Dentro desse contexto, existem os herdeiros necessários que têm direito a uma parte mínima da herança, conhecida como legítima, que não pode ser excluída por testamento.
Enquanto, os herdeiros legítimos incluem os citados anteriormente e outros parentes que, embora não tenham um direito automático, recebem parte da herança conforme a ordem legal estabelecida.
Quais são os tipos de herdeiros?
De acordo com a Legislação Brasileira, existem quatro tipos de herdeiros: necessários, testamentários, legítimos não necessários e os excluídos do testamento. A ordem para sucessão segue esta hierarquia: descendentes, cônjuge sobrevivente, ascendentes e, na ausência destes, pelos colaterais.
Após essa explicação, deve-se determinar a divisão dos bens, que é regulamentada pelo Código Civil e varia conforme a composição familiar. Nos casos de descendentes, os bens são divididos igualmente entre eles. Se há um cônjuge sobrevivente e descendentes, metade da herança vai para o cônjuge e a outra metade é dividida entre os filhos.
Se não houver descendentes, mas há um cônjuge sobrevivente, metade da herança é destinada a ele e a outra metade pode ser dividida entre os ascendentes. Sem descendentes ou cônjuge, a herança é repartida entre os ascendentes.
Pais e Netos podem receber herança?
Além disso, netos e pais têm direitos específicos. Para os netos, a herança é em decorrência dos filhos falecidos do de cujus, enquanto os pais têm direito à herança na ausência de outros herdeiros mais próximos.
Por conta da complexidade do caso, a divisão justa, em conformidade com a lei, faz com que seja necessária a consulta com um especialista em direito sucessório. A orientação jurídica assegura que todos os direitos sejam respeitados e que a sucessão seja administrada de forma adequada.
O Planejamento Sucessório de Silvio Santos
O planejamento sucessório se baseia em estratégias e medidas adotadas para que se tenha uma transição de patrimônio e negócios para os herdeiros. O processo evita conflitos desnecessários e garante a continuidade das operações de uma empresa.
Silvio Santos começou seu planejamento sucessório após a crise do Banco Panamericano em 2010. Ali, ele começou a estruturar um plano detalhado para que suas filhas assumissem as funções.
O Contexto do Grupo Silvio Santos
Além da Rede de Televisão Aberta SBT, Silvio Santos fundou a Jequiti Cosméticos e a Tele Sena, entre outros negócios.
Preparação e Escolhas Estratégicas
Silvio Santos buscou ajuda com consultorias especializadas, para garantir a sucessão. Por exemplo, Renata Abravanel, a filha mais preparada e com formação em Administração de Empresas, foi designada para posteriormente liderar o grupo. Em 2020, ela já assumiu oficialmente a presidência do grupo, destacando-se pela abordagem técnica e profissional, além de promover a digitalização.
Daniela Beyruti, a filha mais velha, tornou-se vice-presidente desde 2023. Ela buscou inovar o SBT, incluindo a digitalização também, além do lançamento de plataformas de streaming.
As outras filhas, como Patrícia, Silvia, Rebeca e Cintia, desempenham funções específicas e recebem participação proporcional no patrimônio.
Reestruturação e Vendas
De acordo com o planejamento sucessório, foi envolvida a reestruturação de empresas. A Jequiti Cosméticos está em processo de venda para grandes instituições privadas. Isso pode garantir a competitividade e reduzir a sobrecarga administrativa sobre as herdeiras. O objetivo de Silvio era assegurar a continuidade e a rentabilidade das empresas.
Planejamento Tributário e Doações
Silvio Santos também se preocupou com a questão tributária. A herança, em média R$5,47 bilhões, foi organizada para minimizar impostos. Por isso, foram realizadas doações em vida. Com transferências de dinheiro e participações em empresas, ele facilitou a distribuição dos bens e evitou conflitos futuros.
A Importância do Planejamento Sucessório
Com o exemplo de Silvio Santos, muitas pessoas perceberam a importância do planejamento sucessório, especialmente para empresas familiares. O que ficou evidente é que sem um plano estruturado, muitos conflitos internos e riscos de falência podem acontecer. Dessa forma, esse caso demonstra que pensar no que vai ter futuro de uma empresa pode garantir a continuidade dos negócios e preservar o legado familiar por gerações.
Legado e Futuro
Silvio Santos deixou também um legado duradouro na sociedade brasileira. Então, o seu planejamento sucessório reflete a responsabilidade e o cuidado com o futuro, para assegurar que as empresas continuem a prosperar sob a liderança dos herdeiros.
Portanto, esse exemplo não apenas evidencia a continuidade de um império empresarial, mas também serve como um modelo para outras famílias empresariais. Tal fato é tão importante que a VLV Advogados trouxe um artigo de destaque sobre o assunto.
Então, a estruturação eficiente, a preparação das herdeiras e as estratégias tributárias foram essenciais para garantir uma transição tranquila e a perpetuação do legado de um dos maiores empreendedores do Brasil.
