PCMSO é a sigla para Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Trata-se de um conjunto de ações que visam promover e proteger a saúde dos trabalhadores, prevenindo riscos ocupacionais.
O PCMSO e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) são dois programas diferentes, mas que têm a mesma finalidade: proteger a saúde dos funcionários da empresa. Neste artigo, vamos detalhar mais sobre o PCMSO, quem deve realizá-lo em um negócio e para que serve o PCMSO e o PPRA. Continue a leitura!
Para que serve o PCMSO?
O PCMSO tem como objetivo prevenir os riscos ocupacionais, garantindo que os trabalhadores tenham condições de trabalho seguras e saudáveis.
O PCMSO inclui a realização de exames médicos periódicos e outras medidas para garantir que não haja doenças relacionadas ao trabalho. Além disso, tal programa também visa identificar precocemente qualquer sinal de enfermidade relacionada à atividade fim que é exercida.
É dessa forma que é verificado se os trabalhadores estão saudáveis e não adoecem por causas decorrentes de seu trabalho.
O PCMSO é obrigatório?
Sim, todas as empresas que possuem em seu quadro trabalhadores registrados através da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são obrigadas por lei a ter um programa PCMSO em vigor. Inclusive, não importa o segmento ou o porte da organização para se enquadrar na obrigatoriedade.
Seu objetivo é assegurar que todos os trabalhadores sejam monitorizados e supervisionados em termos da sua saúde e segurança enquanto trabalham. As empresas devem aderir a este requisito em todas as ocasiões, e se não o fizerem, poderá resultar em punições impostas pelo governo.
MEI precisa fazer PCMSO?
Em 2019, a Secretaria do Trabalho publicou a Portaria nº 915/2019, na qual considera que aqueles que se encaixam como: Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa e Empresas de Pequeno Porte e declaram não possuírem riscos químicos, físicos e biológicos, ficarão dispensados de elaboração de ambos os programas, o PPRA e o PCMSO.
Quem faz PCMSO na empresa?
O PCMSO deve ser elaborado por um médico do trabalho, que tem a responsabilidade de supervisionar o programa e garantir que este seja adequadamente implementado.
O PCMSO também pode ser elaborado por uma equipe multidisciplinar, incluindo enfermeiro do trabalho, técnico de segurança do trabalho (TSE) e engenheiro de segurança do trabalho.
O PCMSO é realizado periodicamente para monitorar a saúde dos trabalhadores e a verificação de quaisquer riscos potenciais.
No dia do exame, o funcionário irá passar por uma consulta com o médico e também pode ser necessário submeter-se a exames adicionais, tais como análises de sangue ou radiografias.
Após a conclusão destes exames, os resultados serão então analisados pelo médico do trabalho para determinar se existe algum risco de doença relacionado com as atividades laborais.
Vantagens de ter PCMSO na empresa
Seus principais benefícios são: ajudar a detectar quaisquer riscos potenciais que possam surgir das suas funções de trabalho e a mantê-los a salvo de danos.
Além disso, também ajuda a garantir que os trabalhadores se mantenham saudáveis e produtivos, o que é essencial para o sucesso de uma organização a longo prazo. Por fim, outra vantagem é reduzir os riscos associados a acidentes e doenças no local de trabalho.
Leia também: 8 dicas de gestão financeira para sua empresa brilhar em 2023
O que é PPRA?
O PPRA significa Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Este programa visa proteger os trabalhadores dos riscos ambientais, tais como gases tóxicos, ruídos fortes, partículas de poeira, entre outros componentes externos que possam afetar os colaboradores. Ele ajuda também a garantir que o ambiente de trabalho seja seguro e saudável para todos.
O PPRA inclui medidas para reduzir ou eliminar quaisquer fatores de risco presentes no local de trabalho. Estes incluem o fornecimento de ventilação adequada, técnicas de redução do ruído, equipamento de proteção e vestuário para os empregados, sinalização de segurança, manutenção regular de equipamento e maquinaria, e muito mais.
Qual é a diferença entre PCMSO e PPRA?
A principal diferença entre estes dois programas é o seu enfoque: PCMSO olha para a saúde do trabalhador individual, enquanto que PPRA olha para os riscos ambientais.
Enquanto o PCMSO se concentra na prevenção de doenças profissionais, o PPRA visa identificar, medir, controlar e monitorar os riscos ambientais que possam afetar a segurança dos trabalhadores ou do ambiente.
Para concluir: PCMSO e PPRA são dois programas diferentes, porém ambos têm o mesmo objetivo: proteger a saúde dos trabalhadores através da prevenção de riscos profissionais e assegurar um ambiente de trabalho seguro.
Conclusão
Em resumo, o PCMSO é essencial para garantir a saúde e a segurança de todos os empregados de uma empresa.
As empresas são obrigadas por lei a ter um programa PCMSO em vigor, que deve ser regularmente monitorado e supervisionado por um médico do trabalho ou equipe multidisciplinar.
Compreender a importância do PCMSO e também do PPRA é fundamental para as empresas que querem garantir que os seus trabalhadores permaneçam seguros e saudáveis no trabalho.
