Se você pensa em abrir uma empresa, é fundamental que você conheça as diferenças entre os tipos de negócio, assim como sua tributação, faturamento e outros detalhes. Afinal, cada um possui as suas particularidades que devem ser compreendidas e realizadas corretamente.
Neste artigo, você vai conhecer um pouco mais sobre as Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) em alguns tópicos:
- Qual a diferença entre ME e EPP?
- Vantagens de ser ME e EPP
- Benefícios e formalização de uma ME e EPP
- Qual o modelo de empresa ideal para o seu negócio?
Se interessou pelo assunto? Então, continue a leitura!
Qual a diferença entre ME e EPP?
Chamamos de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) as organizações que possuem um menor volume de faturamento. Dentre elas, podem ser enquadradas as sociedades simples (SS), empresárias (LTDA), empresas individuais (EI) e de responsabilidade limitada (EIRELI).
Além da natureza jurídica do negócio, as principais diferenças entre uma ME e EPP está, basicamente, na sua faixa de lucro.
Uma Microempresa pode ter um faturamento anual de até R$360 mil, sendo ideal para pequenos negócios. A EPP, por outro lado, pode obter um lucro entre R$360 mil a R$4,8 milhões.
Conheça outras considerações que diferem uma ME de EPP:
1. Faturamento
Como citamos anteriormente, o limite de faturamento de uma microempresa é de até 360 mil reais ao ano. Caso uma empresa que esteja classificada este ano como ME fature um valor superior ao estabelecido, no ano seguinte ela deverá passar para o novo enquadramento — isto é, tornando-se uma EPP.
No caso das Empresas de Pequeno Porte, o faturamento é bem maior e pode obter um lucro entre 360 mil a 4,8 milhões de reais ao ano.
2. Funcionários
Dependendo do seu tipo de segmento de atuação, uma ME pode contar com até 19 colaboradores. Em outros tipos, no entanto, o número de funcionários aceitos não ultrapassa de 9.
Assim como o maior faturamento, as EPP também possuem o direito de contar com um maior número de funcionários.
Nesse caso, o mínimo que deve apresentar é o de 10 colaboradores e o máximo de 49.
3. Regime tributário
Todo regime tributário de um negócio é realizado de acordo com o seu nível de faturamento ou, ainda, outros fatores que podem impactar na forma que os impostos são recolhidos.
Uma Microempresa pode optar por qualquer tipo de regime tributário, seja ele Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real — o mesmo caso das Empresas de Pequeno Porte.
No entanto, é necessário sempre contar com um bom contador, visto que em alguns casos, por exemplo, é obrigatória a opção da EPP pelo Lucro Real ou Presumido.
4. Carga tributária
A carga tributária de uma ME ou EPP depende diretamente do seu regime tributário.
Dessa forma, é fundamental que a empresa estude de forma bastante criteriosa a melhor opção e tenha a ajuda de um contador de sua confiança.
Benefícios e formalização de uma ME e EPP
Independentemente do tipo de empresa, seja ela ME ou EPP, é necessário que a formalização seja feita na Junta Comercial do seu estado. Além disso, é muito importante que o seu negócio esteja devidamente registrado nas entidades competentes.
Os impostos de uma Microempresa e Empresas de Pequeno Porte são calculados conforme a receita bruta do negócio e, consequentemente, possuem valores menores e são simplificados em uma única guia.
Inclusive, os dois tipos são dispensados da contratação de jovem aprendiz e podem, inclusive, serem beneficiados em licitações públicas.
Leia também: Conheça as principais obrigações fiscais de uma empresa
Qual o modelo de empresa mais ideal para o seu negócio?
Agora que você já entendeu qual é a diferença entre MEI e EPP, foi possível compreender que cada tipo de negócio possui suas especificidades.
Dessa forma, a melhor opção para o seu negócio deve ser avaliada preliminarmente, como a quantidade de funcionários, os limites de cada modelo empresarial e, inclusive, o faturamento que cada empresa pode obter.
A nossa grande dica é: além de um bom estudo sobre o mercado, conte também com um bom suporte contábil.
