O Imposto de Renda, também conhecido pelas siglas IR ou IRPF/IRPJ, é um imposto federal cobrado anualmente sobre os ganhos de pessoas físicas e jurídicas.
Todos os anos, o contribuinte precisa arcar com esse imposto e, consequentemente, o pagamento da restituição é realizado após o envio da declaração como um retorno financeiro para aqueles que pagaram a mais de impostos no último ano.
Neste artigo, separamos todos os detalhes sobre a restituição do Imposto de Renda e dúvidas comuns sobre o assunto através dos tópicos:
- O que é a restituição do Imposto de Renda?
- Quem tem direito a receber a restituição do Imposto de Renda?
- Calendário de restituição do IR
- Como receber a restituição?
- O que acontece se eu não sacar o dinheiro da restituição?
- Como consultar os lotes de restituição do IR 2023?
Continue a leitura!
O que é a restituição do Imposto de Renda?
A restituição do Imposto de Renda é uma ação executada pela Receita Federal que devolve a diferença para todos os contribuintes que pagaram a mais de imposto devido no ciclo anterior.
Após analisar todas as declarações entregues pelo contribuinte, a Receita Federal chega no veredito da restituição e pelo próprio programa e aplicativo do Imposto de Renda é possível verificar se você terá direito a esse valor.
Quem tem direito a receber a restituição do Imposto de Renda?
Como citamos anteriormente, os contribuintes que têm direito à restituição do Imposto de Renda são todos aqueles que, depois de todos os ajustes entre receitas e despesas, sofreram retenção na fonte maior do que o imposto devido.
Cidadãos brasileiros que possuem muitas deduções a fazer, como gastos com educação, despesas médicas e dependentes, por exemplo, também podem receber uma restituição maior — principalmente por conta dos descontos que essas despesas acumulam no valor final do imposto.
O próprio programa da Receita Federal realiza o cálculo automático para identificar todos os contribuintes que terão direito à restituição, comparando o valor do imposto retido pelas fontes pagadoras com as informações preenchidas pelo contribuinte na declaração.
Para consultar se você tem direito ao pagamento, basta pesquisar no Consulta à Restituição, informando CPF, exercício da declaração, data de nascimento do contribuinte e código verificador.
Leia também: Imposto de Renda (IRPF) 2023: Tudo sobre prazos, declaração e documentos
Calendário de restituição do IR
O calendário da restituição do Imposto de Renda tem como principal objetivo organizar os prazos de pagamento, sendo esses divididos por lotes.
Os contribuintes precisam respeitar a tabela e, quanto mais cedo as declarações forem enviadas, maiores as chances do contribuinte ser inserido logo nos primeiros lotes.
Confira o calendário de restituições em 2023:
- 1º lote: 31 de maio de 2023
- 2º lote: 30 de junho de 2023
- 3º lote: 31 de julho de 2023
- 4º lote: 31 de agosto de 2023
- 5º lote: 29 de setembro de 2023
Idosos acima de 80 anos são os primeiros na lista de recebimento da restituição do Imposto de Renda.
Nos primeiros lotes, as prioridades são para pessoas com mais de 60 anos (com preferência para maiores de 80 anos), pessoas com doenças graves, deficiências e professores.
Como receber a restituição?
O pagamento da restituição do Imposto de Renda é realizado diretamente na conta bancária do contribuinte informada na declaração, de forma direta ou por indicação de chave PIX.
A novidade de 2023 é que todos os contribuintes que utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem pelo recebimento da restituição por PIX terão prioridade no recebimento. Contudo, é importante ressaltar que só serão aceitas as chaves PIX equivalentes a CPF.
A Receita Federal ainda informa que, dentre os grupos de prioridades, a ordem de pagamento será de acordo com a ordem de envio do documento. Em outras palavras, aqueles que enviarem primeiro, receberão primeiro. O recebimento da restituição não poderá ser realizado em conta de terceiros, nem em conta-salário do contribuinte.
Caso seja preciso alterar a sua conta bancária posteriormente ao envio, o contribuinte pode realizar uma declaração retificadora do IR.
É possível corrigir os dados e enviar de três formas distintas:
- Pelo próprio programa do IR que você usou para enviar a declaração original;
- Pelo aplicativo Meu Imposto de Renda para celular e tablet;
- Pelo portal e-CAC, clicando no botão “+” da declaração que você deseja retificar para mostrar as opções e clicando em "Retificar declaração”.
O que acontece se eu não sacar o dinheiro da restituição?
Basicamente, a Receita Federal estabelece um prazo de um ano para que haja alguma movimentação bancária. Se depois desse prazo o dinheiro não for sacado, o valor retorna aos cofres da Receita Federal.
Caso isso aconteça, será preciso que o contribuinte solicite novamente a restituição por meio do formulário eletrônico “Pedido de Pagamento de Restituição” no site da Receita Federal.
Como consultar os lotes de restituição do IR 2023?
Cerca de uma semana antes da data de pagamento, a Receita Federal abre uma consulta ao lote que será pago — dessa forma, é possível o contribuinte descobrir se estará ou não entre os que receberão o pagamento.
Toda a consulta pode ser realizada pela própria página do Imposto de Renda.
Continue acompanhando o blog do Contas Online para mais informações sobre todo o cronograma da restituição do Imposto de Renda em 2023!
