O passaporte é o documento - emitido pela Polícia Federal - utilizado em viagens internacionais. Ele permite a identificação dos seus usuários em outros países ao redor do mundo e sua função básica é regulamentar a entrada e saída das fronteiras nacionais.
Ao contrário do que muitas pessoas ainda têm em mente, a emissão do passaporte é um processo fácil e prático. É necessário ter uma viagem marcada para solicitar o documento? Como é a entrevista? Quanto custa tirar passaporte? Estas são algumas questões que vamos esclarecer neste artigo.
Existem alguns pontos que o cidadão brasileiro precisa estar em dia para solicitar a emissão do passaporte. É importante - não somente para o documento, mas em diversas outras situações - que você esteja em dia com o serviço militar e com o sistema eleitoral, por exemplo.
Além do passo a passo de como solicitar o passaporte, já no próximo tópico teremos quais são os requisitos para tirar o passaporte. Logo em seguida, diferentes valores e taxas a serem cobrados na emissão do documento.
Requisitos para tirar passaporte
Mesmo que seja um processo fácil, ainda sim, é necessário que a pessoa preencha alguns requisitos para solicitar o passaporte. Afinal, estamos falando de pessoas que pretendem sair do país.
Assim, alguns pontos são importantes e precisam ser comprovados na hora de reunir todos os documentos para apresentar na entrevista. São eles:
- É necessário que você tenha título de eleitor;
- Complementando o ponto anterior, é necessário que - se tinha entre 18 e 70 anos na última eleição - você tenha votado, justificado ou pagado a multa nos dois turnos, se este tiver sido o caso.
- Caso você seja homem, com mais de 18 anos, é necessário que comprove estar em dia com o Serviço Militar obrigatório.
- E por fim, não ser procurado da Justiça ou estar impedido judicialmente de sair do país.
Passo a passo para tirar passaporte
Primeiro de tudo é importante ter em mente que preencher as informações corretamente facilitarão e muito a sua vida. Caso você preencha o seu CPF errado, por exemplo, e pagar a taxa de solicitação, perderá o valor e terá que pagar uma nova taxa.
Por isso, é importante seguir o passo a passo corretamente, bem como se atentar ao preencher os campos da solicitação, tendo cuidado e paciência. Assim, basta seguir os passos abaixo e pronto, terá seu passaporte!
Passo 1: Documentos
Primeiro, é necessário que você reúna todos os documentos solicitados. É importante verificar se tudo está de acordo, para que na hora da entrevista você não acabe perdendo tempo ou até mesmo o seu agendamento.
A lista de documentos é extensa e abrange as mais diversas situações. Fique atento a quais são necessários para você, e veja quais são as diretrizes que seus documentos devem ter na Lista de Documentos da Polícia Federal. Confira abaixo resumidamente quais são:
Documentos
- Documento de Identificação
- Passaporte anterior ou comprovação de ocorrência
- Autorização para menor
- Comprovação de emancipação
- Documentação do indígena não integrado
- Certificado de naturalização ou portaria
- Certidão que demonstre alteração de nome
- Comprovação do sexo
- Fotografía 5x7 para menor de 5 anos
- Certificar-se de sua regularidade eleitoral
- Certificar-se de sua regularidade com o serviço militar obrigatório
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Passo 2: Formulário
Depois de reunir todos os documentos que sejam necessários, você precisará preencher o formulário de solicitação de passaporte. É justamente este formulário que requer atenção na hora de completar as informações como CPF.
Você poderá acessar a página da web: Obter Passaporte > Iniciar.
Passo 3: Guia de Recolhimento
Depois de preencher a solicitação, é gerada uma GRU - Guia de Recolhimento da União - onde constará a taxa para efetivar a solicitação. O pagamento poderá ser feito via código de barras ou PIX.
Atenção: É importante que você faça o pagamento antes de marcar o atendimento presencial.
Passo 4: Agendar Atendimento
Depois de fazer o pagamento da taxa, você deverá agendar o atendimento em um posto autorizado da Polícia Federal. Você deve levar em conta que o local de agendamento para a entrevista será o mesmo onde deverá buscar o passaporte.
Atenção: Caso o passaporte não seja retirado em um prazo de 90 dias, o mesmo será cancelado e você perderá os valores pagos.
Passo 5: Entrevista/Atendimento
Muitas pessoas ficam em dúvida sobre como funciona o atendimento presencial para tirar o passaporte, mas na verdade é tudo muito simples. Na entrevista, você deverá levar os documentos originais solicitados anteriormente. Depois você poderá consultar o andamento do seu processo pelo site também.
Atenção: Além dos documentos originais, é obrigatório que o solicitante vá presencialmente no local agendado do atendimento, mesmo sendo menor de 18 anos.
Passo 6: Passaporte pronto!
Depois de comparecer ao atendimento presencial, o prazo para o seu passaporte ficar pronto é de cerca de 6 a 10 dias úteis. Assim, você poderá retirar o passaporte no local selecionado. Somente os titulares poderão retirar o documento e é necessário um documento de identificação com foto.
Atenção: Se o titular for menor de 12 anos, poderá ser apresentado a Certidão de Nascimento como documento de identificação.
Quanto custa tirar passaporte?
De acordo com a Polícia Federal, os valores para a emissão do passaporte podem variar de acordo com a situação em que você se encontra. Se for sua primeira solicitação - seja você maior de idade ou não - é um valor, caso você tenha perdido um passaporte válido e deseja um novo, o valor é outro. Há também taxas de urgência e emergência.
Há uma taxa comum de R$257,25 a todas as solicitações. Ou seja, se é o seu primeiro passaporte, se é uma renovação ou até mesmo uma substituição do que foi perdido ou roubado.
Caso você opte pela Emergência, há ainda a taxa de R$77,17 para além da taxa comum de solicitação. Dando um total de R$334,42 a solicitação.
Caso seu passaporte anterior ainda esteja válido, mas foi perdido ou extraviado, há uma taxa de R$257,25 a mais para fazer a solicitação de um novo. Ou seja, totalizando o valor de R$514,50.
Validade
A validade do passaporte varia de acordo com a idade do titular do documento. Se o solicitante tiver mais de 18 anos, ele terá a validade de 10 anos. Salvo o Passaporte de Emergência que tem validade máxima de 1 ano.
Caso o solicitante seja menor de 18 anos, terá a seguinte validade:
Depois de seguir este passo a passo e ficar por dentro de todo o processo de como tirar passaporte, você já está preparado para tirar o seu! Fique atento ao processo e não perca seus prazos!
