14º salário foi aprovado? Saiba quem terá direito a receber

O 14º salário é um assunto que gera expectativas entre grande parte dos beneficiários do INSS. Neste artigo, vamos tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto, desde a criação do benefício até os valores que serão recebidos e datas de pagamento através dos tópicos:

• O que é o 14º salário?
• O projeto do décimo quarto salário foi aprovado?
• Quem vai receber o 14º salário em 2023?
• Onde acessar os valores do 14º salário?
• Quando será pago o décimo quarto salário?

Continue a leitura e fique por dentro de mais detalhes.

O que é o 14º salário?

O 14º salário é um Projeto de Lei nº 4.367/2020, de autoria do Senador Paulo Paim, criado como uma espécie de bonificação, devido a algumas medidas tomadas no início da pandemia do COVID-19.

Proposto no ano de 2020, o décimo quarto salário seria um valor extra para os beneficiários do INSS por até dois anos, ou seja, em 2020 e 2021 — fato que não ocorreu.

A ideia do Projeto surgiu após a aprovação do adiantamento do 13º salário em julho de 2020 para os aposentados e pensionistas, nesse sentido, algumas famílias acabaram não recebendo o valor tão aguardado no fim do ano.

Considerado um sonho para muitos colaboradores, o décimo quarto salário surge com uma espécie de auxílio e abono extra para o mesmo grupo, com o principal objetivo de melhorar a situação financeira e economia do país, auxiliando nas contas de final de ano.

Em 2021, a proposta ganhou novos detalhes, como os valores específicos do recebimento e a quem seria destinado.

O projeto do décimo quarto salário foi aprovado?

É importante entender que o 14º salário do INSS já foi aprovado em algumas instâncias, como a Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Finanças e Tributação. No entanto, o projeto segue em análise na Câmara dos Deputados.

O trâmite funciona da seguinte maneira: caso entre na pauta do legislativo, o projeto precisa ser aprovado na Câmara e também pelo Senado Federal. Após a aprovação nas duas casas, o PL ainda precisa ser sancionado pelo Presidente da República. Vale ressaltar que, para ser efetivado, também é necessário que o executivo tenha uma previsão orçamentária para fazer o pagamento dos beneficiários.

Havia uma expectativa de que a primeira parcela do valor fosse paga ainda em 2022 e a segunda em 2023, contudo, ainda não há uma data definida. O projeto ainda não foi votado e, por isso, somente depois da última etapa de aprovação que demais fatores, como o pagamento aos beneficiários, serão resolvidos.

Quem vai receber o 14º salário em 2023?

O objetivo do Projeto é que todas as pessoas que tiveram acesso ao adiantamento do 13º salário recebam também o auxílio do 14º. São eles:

• Aposentados;
• Pensionistas;
• Beneficiários do auxílio-doença;
• Beneficiários do auxílio-reclusão;
• Beneficiários do auxílio-acidente;
• Beneficiários do auxílio-creche;
• Beneficiários do salário-maternidade.

No entanto, é essencial destacar que não são todos os beneficiários do INSS que terão direito ao valor extra. Aqueles que não receberão o 14º salário são:

• Pensionistas mensais vitalícios (RMV);
• Beneficiários de prestação continuada (BPC);
• Beneficiários do amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural;
• Beneficiários do auxílio-suplementar por acidente de trabalho.

Leia também: Tabela INSS 2023: o que muda, contribuição e alíquotas

Onde acessar os valores do 14º salário?

Os valores do décimo quarto salário poderão ser acessados através do site oficial do INSS através de login e senha dos contribuintes. Contudo, como o mesmo ainda está em processo de aprovação e pauta, não é possível fazer a consulta.

De acordo com o Projeto de Lei, as regras impostas para o valor do pagamento são:

1. Aqueles que recebem um salário mínimo, terão direito ao benefício do 14º salário no mesmo valor;
2. Aqueles que recebem acima de um salário mínimo, receberão o valor de um salário + o valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do regime geral da previdência social (R$7.507,49 em 2023).

É importante ressaltar que o cálculo específico ainda não foi aprovado no Projeto, mas o valor será limitado a dois salários mínimos para todos os beneficiários.

Caso você receba R$4.000,00 de aposentadoria, por exemplo, o seu 14º salário em 2023 será de R$2.640,00, devido à limitação do valor de até dois salários mínimos.

O Projeto sendo aprovado, será possível receber o décimo terceiro e 14º salário ao mesmo tempo, uma vez que o segundo não substitui o abono dos aposentados — sendo considerado, inclusive, como um abono extra para os beneficiários.

Lembrando, inclusive, que a tarefa exige também uma previsão orçamentária pelo poder Executivo do país. A organização de toda a receita que envolverá o Projeto é essencial e deve ser muito bem definida antes mesmo da sua aprovação e colocação em prática.

Quando será pago o décimo quarto salário?

Ainda não se sabe quando será pago o décimo quarto salário. As datas só serão divulgadas após aprovação em todas as áreas necessárias e, então, sancionada pelo Presidente da República.

A última atualização do décimo quarto salário foi a instalação imediata da Comissão Especial Temporária para agilizar o processo, proposta e realizada pelo deputado Ricardo Silva (PSD/SP) em agosto de 2022.

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